O consumidor de Porto Alegre ganhará um importante aliado na defesa de seus direitos. Na quarta-feira (13), o Programa Estadual de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (Procon RS) entregou ao Procon de Porto Alegre uma unidade móvel que fará atendimentos nos bairros da Capital. A entrega das chaves ocorreu no Paço Municipal e reuniu o secretário da Justiça, Fabiano Pereira, o prefeito José Fortunati, o diretor estadual do Procon, Cristiano Aquino, a diretora do Procon Municipal, Flávia do Canto, entre outras autoridades.
“Enquanto os consumidores devem tomar certos cuidados ao comprar um produto e exigir os seus direitos, nós, poder público, temos a obrigação de garantir que esses direitos sejam respeitados. Temos que fiscalizar, que atender o consumidor lesado e buscar a reparação do dano, enfim, buscar, de todas as formas, melhorar as relações de consumo. Essa unidade móvel vai fazer exatamente isso, levar o atendimento a quem não tem condições de buscar nossos serviços aqui no Centro”, disse Fortunati na cerimônia, de acordo com nota divulgada à imprensa.
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que a parceria entre Estado e município é fundamental para a eficiência do sistema de defesa do consumidor. “90% das pessoas que procuram o Procon Porto Alegre ou o Procon RS saem com os seus problemas resolvidos. A unidade móvel qualifica e democratiza ainda mais o atendimento”, concluiu Pereira.
O veículo, que custou R$ 345 mil, foi doado pelo Procon RS ao município, e é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por uma operadora de telefonia junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Composto de duas salas de atendimento, vai funcionar três vezes por semana, nas terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 16h. O atendimento itinerante ocorrerá nas 17 regiões do Orçamento Participativo.
O Procon Porto Alegre realiza cerca de 1.200 atendimentos mensais. A estimativa é de um aumento no número de denúncias em aproximadamente 200 por mês. O ônibus entregue ao Procon de Porto Alegre é o segundo adquirido pelo órgão estadual. Desde abril, a unidade móvel do Procon RS vem percorrendo o Rio Grande do Sul. A caravana já esteve em mais de 50 cidades no Estado.
Fonte: Site Jornal do Comércio