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TENDÊNCIA PUNITIVISTA DA MAGISTRATURA BRASILEIRA

• Postado por admin
• Dez de 2015

Pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes do país. A maior parte (74,6%) dos entrevistados atua no primeiro grau.

Detalhes: 69,5% dos entrevistados são favoráveis à elevação do limite máximo do cumprimento de pena privativa de liberdade; 71,7% concordam com o aumento da punição mínima para delitos de tráfico de drogas; e 94,8% defendem penas mais severas para agentes políticos em casos de corrupção e improbidade.

Ao mesmo tempo, 61,7% magistrados avaliam positivamente a ampliação da aplicação de penas alternativas.

Os dados apontam ainda que 85,1% dos juízes que responderam à pesquisa opinaram pelo aumento do tempo de internação de adolescentes infratores e 80% pelo aumento das hipóteses de internação.

já a diminuição da maioridade penal é vista favoravelmente por 48,1% dos que participaram da pesquisa que traçou o perfil dos magistrados brasileiros.

A MELHOR E OS PIORES

A pesquisa da AMB também avaliou instituições. A mais bem avaliada pelos magistrados foi a Polícia Federal, com 7,5 de nota — numa escala de 0 a 10.

O Ministério Público Federal aparece em segundo lugar (7,2), seguido pelo MP estadual (6,7) e o do Trabalho (6,4).A OAB figura na 10ª posição, com nota 5,4.

O Governo Federal e o Congresso receberam as piores notas e foram reprovados: 2,8 cada um.

AVALIAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Na avaliação dos entrevistados, a principal deficiência do Judiciário brasileiro é a morosidade – as avaliações “ruim” e “muito ruim” somam 48%. A estrutura funcional aparece, em seguida, como a característica pior avaliada, somando 38,9% entre “ruim” e “muito ruim”.

O item que recebe a melhor avaliação é a estrutura de informática, com 34,5% de “muito bom” e “bom”.

A maioria dos magistrados que responderam à pesquisa considera que o sistema moroso e a legislação arcaica continuam representando entraves ao desenvolvimento do País, alinhando-se com a conclusão que “o excesso de recursos e a falta de estrutura são problemas graves que resultam no congestionamento da justiça”. Como reflexo, 91,9% dos entrevistados são favoráveis ou totalmente favoráveis à redução das possibilidades de recursos aos tribunais superiores.

Fonte: Site Espaço Vital