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COM NOVO CPC, MEDIAÇÃO DEVE SER A "PRIMEIRA PORTA" DO JUDICIÁRIO

• Postado por admin
• Nov de 2015

A Desembargadora do TJRS, Genacéia da Silva Alberton, saudou no início da noite de ontem, 10/11, na Feira do Livro de Porto Alegre, a possibilidade da mediação passar a ser a "primeira porta" de entrada do Judiciário, condição prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), a vigorar em março de 2016.

Pelo texto do modificado CPC, juízes e demais atores do sistema judicial devem estimular desde o início - e a qualquer tempo do processo - o uso dos métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e conciliação.

Métodos estes que, entende a magistrada, concorrem para a construção mais segura do entendimento e oferecem verdadeiro protagonismo aos cidadãos. "Antigamente a pessoa dizia: 'Vou falar com Juiz', mas hoje em dia ela pode dizer que vai falar com o Judiciário, onde encontrará uma série de alternativas", disse.

Os comentários foram feitos durante palestra promovida pelo Memorial do Judiciário e que reuniu mais de 50 pessoas na Sala Leste do Santander Cultural, na Praça da Alfândega. Sob o tema geral "A mediação e os desafios do Novo Código de Processo Civil e da Lei da Medição", além da Desembargadora Genacéia, apresentaram-se os Professores Cláudia Gay Barbedo, da UNIRITTERr, e Conrado Paulino da Rosa, do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).

A atividade integrou a participação do Poder Judiciário gaúcho na Feira do Livro da Capital, que mantém um estande onde são oferecidos serviços como consultas processuais, publicações do Memorial do Judiciário e do Tribunal de Justiça. Também estão sendo recolhidas doações de livros para serem destinadas a escolas e casas prisionais.

Em ação inédita, o posto do Judiciário na Feira conta ainda com a atuação do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. O serviço funcionará diariamente até o encerramento do evento, no dia 15/11.

Fonte: Site TJRS