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SUPERENDIVIDAMENTO É TEMA DE ENCONTRO ABERTO AO PÚBLICO NA UFRGS

• Postado por admin
• Nov de 2015

Magistrados gaúchos e especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos em Porto alegre nesta quarta-feira, 11/11, para debater sobre O tratamento do superendividamento do consumidor. O evento tem início às 11h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A organização é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (NUPEMEC) e do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor, ligado à UFRGS. Representando a Universidade portuguesa de Nova Lisboa, a Professora Ana Maria Correia Rodrigues Prata fará a conferência de abertura.

Em um dos painéis, a partir das 14h, será apresentado panorama do trabalho do núcleo - responsável pela elaboração das políticas do Judiciário gaúcho para práticas consensuais, como a mediação e a conciliação.

Mais tarde, a partir das 14h45min, o painel ¿O tratamento do superendividamento no Poder Judiciário e na Justiça Federal¿ contará com exposições da Juíza Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Sapiranga e da Juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, da Comarca de Taquara. Como debatedora, a Juíza Clarissa Costa de Lima, de Canoas, e uma das idealizadoras do projeto de prevenção e tratamento do superendividamento.

Já o Juiz-Corregedor Daniel Englert Barbosa será o debatedor de painel reunindo magistrados de outros Estados para tratar do tema principal do encontro.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

• 11h - Conferência de abertura: Profa. Dra. Ana Maria Correia Rodrigues Prata, Universidade de Nova Lisboa - Portugal
  Debatedores: Prof. Juan Martin Atencio - AUGM - Uruguai e Profa. Dra. Cláudia Lima Marques, Direitors do OCSC-UFRGS/MJ

Intervalo de almoço

• 14h - 1º Painel: Apresentação do NUPEMEC - Selo de Qualidade a Empresa Parceira Coopera

• 14h45 -  2º Painel: O Tratamento do Superendividamento no Poder Judiciário RS e na Justiça Federal
  Dra. Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Juiza de Direito Coordenadora do CEJUSC Sapiranga
  Dra. Edith Nepomuceno, UNISINOS
  Dra. Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Juiza de Direito
  Dr. Altair Antônio Gregório, Juiz Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do RS
  Debatedora: Dra. Clarissa Costa de Lima, Juiza de Direito

• 16h30min - Intervalo

• 16h45 - 3º Painel: O Tratamento do Superendividamento em outros Estados
  Dra. Sandra Bauermann, Juíza de Direito - TJPR
  Des.Waldir Leôncio, 2º Vice Presidente do TJDFT
  Dra. Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Juíza de Direito - TJBA
  Dra. Fabiana Pelegrino, Juizado de Apoio do Superendividamento - TJBA
  Debatedor: Dr. Daniel Englert Barbosa, Juiz Corregedor - TJRS

• 18h - Lançamento de livros

Fonte: Site TJRS