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TRF4 NA FEIRA DO LIVRO: TRIBUNAL ABRE ESTANDE COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

• Postado por admin
• Out de 2015

Como saber em que pé anda um processo na Justiça Federal? O que é conciliação e o que faço para conciliar em um processo? Posso ingressar com um processo pela internet? Fazer um acordo? Por quais processos tem de passar um estrangeiro que quer se naturalizar brasileiro? Como estão as ações envolvendo FGTS, FIES e direitos previdenciários? 

É buscando responder a essas questões que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai à rua a partir de hoje (30/10), às 12h30min, com a abertura do seu estande na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. No espaço, localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, na Praça da Alfândega, Justiça e população conversam de forma direta. Magistrados e servidores receberão o público, esclarecendo dúvidas e consultando online processos, enquanto voluntários oferecerão assistência jurídica gratuita, com a possibilidade de ajuizamento de ações nos Juizados Especiais Federais (JEFs) direto da feira. 

Pelo quarto ano consecutivo o tribunal marca presença no evento – somente na edição do ano passado foram cerca de 200 consultas a processos de aposentadoria, por exemplo, além da realização de 56 audiências de conciliação. Essas iniciativas se repetem em 2015, bem como a promoção de ajuizamento de ações e audiências dos JEFs, dando mais transparência e acesso ao serviço prestado pela Justiça. Esse ano, uma das novidades é a realização de uma audiência de entrega do certificado de naturalização a um cidadão peruano prestes a se tornar brasileiro.

A ação social do tribunal também estará representada na Feira. Os estagiários do PET (Programa de Educação pelo Trabalho) lançarão no dia 11 de novembro o livro “Virando a Página”, que traz textos assinados por eles, menores que cumprem medida socioeducativa na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), relatando suas experiências.

O estande estará aberto durante todo período do evento, até 15 de novembro, das 12h30min às 21h.

SERVIÇOS DIÁRIOS DO ESTANDE

CONSULTA PROCESSUAL: saiba, diretamente da Feira, como está o andamento do seu processo na Justiça Federal. Terminais de consulta e servidores para informar e ajudar você.

CONCILIAÇÃO: se você tem um processo na Justiça Federal e quer propor uma conciliação, venha até nosso estande na Feira do Livro! Você pode indicar sua ação para o Sistema de Conciliação do TRF4. A audiência de conciliação pode ser agendada ou então apresentada uma proposta de acordo nos autos.

AJUIZAMENTO DE AÇÕES NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: os voluntários da Assistência Judiciária Voluntária da Justiça Federal estarão na Feira do Livro orientando, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos Juizados em causas de até 60 salários mínimos, direto da Praça da Alfândega.

Livros Jurídicos: exposição de obras de magistrados e servidores sobre temas jurídicos da atualidade

ATIVIDADES ESPECIAIS

AUDIÊNCIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS: Conheça o procedimento de naturalização, que inicia com um requerimento efetuado junto à Polícia Federal, tem toda a sua tramitação realizada no Ministério da Justiça e é finalizado na Justiça Federal. Acompanhe a audiência que vai tomar o compromisso dos novos cidadãos brasileiros e entregar a eles o documento que lhes confere a mesma condição dos nascidos em território nacional.

JUIZ NA FEIRA: Confira na nossa programação os dias em que os juízes estarão no estande do TRF4 prestando atendimento ao público. Os magistrados vão conversar sobre os direitos dos cidadãos que são reivindicados em processos de competência da Justiça Federal. 

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DIRETO DA FEIRA: Veja na nossa programação os dias em que acontecem audiências de conciliação no estande do TRF4. É a Justiça Federal com audiências direto da Praça da Alfândega, dando mais transparência e acesso para o serviço prestado ao cidadão.

AUDIÊNCIAS DOS JEFs NA FEIRA: Acompanhe na programação o dia das audiências dos Juizados na Feira. É a Justiça Federal mais perto de você!

Fonte: Site TRF – 4ª Região – RS/SC/PR