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JUSTIÇA GAÚCHA INICIA MOBILIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• Postado por admin
• Ago de 2015

Começa nesta segunda-feira, 3/8, a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de mobilização pela resolução de casos de violência doméstica. O lançamento da participação do Judiciário gaúcho acontece em cerimônia na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça, a partir das 10h. O evento contará com as presenças do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flores de Camargo e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.

Em seguida, ocorre inauguração da exposição ¿Até que a morte nos separe¿, composta por telas sobre feminicídio, inspirada em cenas dos assassinatos de mulheres por maridos e ex-maridos. As obras da artista plástica Graça Craidy estarão expostas no mezanino do Palácio da Justiça até o dia 14/8.

OBJETIVOS

O período escolhido para a mobilização nacional não é casual: coincide com a data da promulgação, em 7/8/2006, da Lei Maria da Penha. Idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa pretende que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos contra a mulher, principalmente aqueles que envolvam homicídio.

MOBILIZAÇÃO

Orientação nesse sentido consta de ofício da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ¿ órgão que coordena a Semana no RS - enviado aos magistrados de todas as Comarcas atuantes na área de família, estimulando a mobilização. O documento, assinado pelo Corregedor-Geral, Desembargador Tasso Caubi soares Delabary, ainda propõe aos magistrados que realizem ampla discussão sobre o tema junto à sociedade, com ações de conscientização acerca dos graves problemas que envolvem a violência contra a mulher.

ATIVIDADES PARALELAS

Além do esforço judicial, a CGJ preparou outras atividades para a Semana. No dia 5/8, às 16h, haverá a reunião sobre a Estruturação da Rede de Combate à Violência contra a Mulher nas Comarcas do Estado, que contará com debatedores da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Departamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual.

No dia seguinte, 6/8,  às 16h, ocorrerá encontro preparatório que estabelecerá as diretrizes de convênio com a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), objetivando a realização de estágios não remunerados nos Juizados de Violência Doméstica da Capital.

O mesmo objetivo motivará, em 7/8, a Assinatura de Protocolo de Compromisso entre o Centro Universitário La Salle (UNILASALLE) e o Poder Judiciário gaúcho, para o desenvolvimento de estágios não remunerados em projetos envolvendo as áreas de Direito, Psicologia e Psicopedagogia junto às varas especializadas da violência doméstica.

JÚRI SIMULADO

Também no dia 7/8, o Memorial do Judiciário realizará o Projeto Formando Gerações com alunos de 15 a 17 anos da Escola Júlio Brunelli, do bairro Rubem Berta, da Capital. Na atividade, a turma analisará um crime sobre a temática da violência doméstica e a simulação de um julgamento no Tribunal do Júri. Os alunos também visitarão a exposição de telas da artista plástica Graça Craidy.

CONQUISTA

A 1ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa realizada entre 9 e 13 de março deste ano, teve o TJRS como o Tribunal que mais realizou audiências/sessões e proferiu mais sentenças e julgamentos (incluindo o 1º e o 2º Graus) dentre todos os Tribunais do Brasil. Veja detalhes aqui: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=267515.

Fonte: Site TJRS