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EDIFICAPOA PROMETE AGILIZAR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO

• Postado por admin
• Out de 2013

Escritório fará a digitalização dos processos em acervo a partir de 2014

O EdificaPOA (Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária) abriu as portas de sua nova sede ontem com a promessa de agilizar o atendimento aos processos dos empreendedores e moradores da Capital. “Era um anseio que a cidade tinha que melhorar esse protocolo, era tanta crítica”, diz Ana Pellini, coordenadora do escritório.

“O escritório é uma unidade que faz o elo entre todo mundo que tem a ver com licenciamento urbano e ambiental”, afirma Ana. Segundo ela, a ideia é que o EdificaPOA, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão, seja a porta de entrada e saída de todos os pleitos, além de deter a guarda do acervo de processos. Os pedidos serão recebidos pelo escritório e encaminhados a outros órgãos de governo, que responderão ao EdificaPOA, e então encaminhados para o público.

“Uma das novidades é que irão paralelamente a diferentes secretarias, não vai um, depois o outro e depois o outro”, destaca. No local, onde trabalha uma equipe formada por cerca de 50 técnicos, será realizada também uma triagem dos documentos entregues pelos requerentes. “Só protocola quando estiver bem”, explica Ana. “E nós vamos monitorar os prazos para reduzi-los e identificar onde tem gargalos.”

Ana acredita que o novo sistema vai coibir casos de corrupção, como os que apareceram em maio com a Operação CUB, que revelou um esquema em que funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) cobravam propina em troca de facilidades. “Onde tem uma dificuldade alguém vai vender facilidade. Tem que ter uma estrutura que não permita isso. Se houver fluidez, não vai haver interesse em fazer uma corrupção”, diz.

No novo sistema, o EdificaPOA assumiu os protocolos que antes eram vinculados à Smov e agregou ainda as comissões responsáveis pela emissão de pareceres sobre a criação de grandes empreendimentos, habitação popular, parcelamento de solo e regularização fundiária e habite-se.

No primeiro dia, foram atendidas 387 pessoas. Ana acredita que os primeiros dias serão mais complicados, já que há uma demanda reprimida em função do período em que o escritório ficou fechado, desde o dia 19 de setembro, para realizar a mudança. Mas acredita que logo vai se normalizar. “Em geral, temos 100 atendimentos ou pouco mais que isso diariamente”, conta.

No momento, o objetivo é concluir a organização dos processos e zerar os protocolos atrasados – que eram mil até o dia 19 de setembro. A partir do ano que vem, o EdificaPOA pretende colocar em curso a digitalização dos processos em acervo. “São 200 mil processos únicos. São informações que são usadas eternamente, que contam tudo que aconteceu naquele terreno. São os pedidos dos últimos 20 anos”, explica. Uma empresa será contratada mediante licitação para realizar o processo de digitalização.

O novo prédio fica na rua Siqueira Campos, 805, e atenderá o público das 9h às 16h. É possível agendar o atendimento.

Fonte: Site Jornal do Comércio