Em 2006, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso, com a intenção de emitir uma alerta mundial, social e político aos índices de violência contra o grupo. Dados da Polícia Civil apontam que, em Porto Alegre, foram registrados 145 casos de lesão corporal no ano passado. No primeiro semestre de 2015, os registros dão conta de 82 casos.
De acordo com a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia da Silva, a negligência ainda é a principal forma de violência cometida contra idosos no País. O Disque 100, serviço de recebimento de denúncias contra violações de direitos humanos, registrou, em 2014, 27.178? denúncias de abusos contra a pessoa idosa. As mais recorrentes são de negligência, violência psicológica, abuso financeiro e econômico, violência física e violência sexual. A violência institucional, a discriminação e outras violações, como trabalho escravo e tortura, são menos frequentes.
O conselho também se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena contra agressores no projeto do novo Código Penal. "São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade ao que de fato existe no Brasil", lamentou Ana Lúcia. O desafio de zelar pelo bem-estar da população idosa não é só do Estado, mas de toda a sociedade civil. Para a coordenadora-geral, existe uma negação relacionada ao peso da idade. "As pessoas não estão se preparando psicologicamente para compreender e assumir o envelhecimento."
O levantamento também apontou que 76,48% das violações denunciadas são cometidas nas casas das vítimas; e em 51,55% dos casos denunciados, os próprios filhos são os suspeitos das agressões. Apesar de São Paulo liderar o número de denúncias (5.442, ou 20,02%), o Distrito Federal tem o maior número per capita. Lá, são 354,73 denúncias para cada 100 mil habitantes. A capital federal é seguida por Amazonas (297,3 denúncias/100 mil), Rio Grande do Norte (250,81 denúncias/100 mil), Piauí (187,72 denúncias/100 mil) e Rio de Janeiro (186,68 denúncias/100 mil). O estado de São Paulo está em 16º no ranking, com 114,05 denúncias para cada 100 mil habitantes.
Para enfrentar a situação, Ana Lúcia defende o fortalecimento de delegacias especializadas no atendimento ao idoso e a qualificação de todos os agentes públicos de segurança. O Ministério do Desenvolvimento Social tem um projeto para a construção de centros de referência para idosos, mas não há interesse por parte de gestores municipais devido ao alto custo de manutenção. "O custeio e as despesas fixas oneram o município. Então, muitos prefeitos não se interessam. Temos que buscar instrumentos que possam responsabilizar esses administradores."
Em Porto Alegre, uma mobilização contra casos de violência reuniu dezenas de pessoas no Largo Glênio Peres, no Centro. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal Adjunta do Idoso. Além disso, o seminário "Violência contra a pessoa idosa", promovido pelo Sesc, reuniu mais de 100 pessoas.
Fonte: Site Jornal do Comércio