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DÍVIDA DO ESTADO JÁ CHEGA A R$ 54,8 BILHÕES

• Postado por admin
• Jun de 2015

O Rio Grande do Sul fechou 2014 com endividamento total de R$ 54,8 bilhões, um acréscimo de 8,6% na comparação com o ano anterior. Entre todas as pendências, a maior é a do refinanciamento da dívida com a União, que atingiu R$ 47,1 bilhões. Somando empréstimos e outras operações, o governo federal é credor de 90% do montante. Outros R$ 5,4 bilhões são provenientes de financiamentos contratados nos últimos anos junto a bancos internacionais.

Os dados estão compilados no Relatório Anual da Dívida Pública Estadual, divulgado ontem pelo Tesouro do Estado. O serviço da dívida total consumiu R$ 3,23 bilhões na temporada passada, o equivalente a 14,7% da Receita Líquida Real. Esses recursos foram destinados ao pagamento de juros, amortizações e comissões sobre os contratos em vigor.

Apenas a dívida com a União consome 13% dos recursos gaúchos. No ano passado, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) foi 2,09 vezes maior que a Receita Corrente Líquida (RCL), a mais alta proporção entre todas as unidades da federação. Se o novo indexador da dívida (IPCA mais 4% ou Selic, o que estiver menor), aprovado no Congresso, estivesse sendo praticado, essa proporção seria de 2,01. Ainda seriam reduzidos R$ 2,3 bilhões do valor devido, já que a lei é retroativa a 2013.

O subsecretário do Tesouro estadual, Leonardo Busatto, destaca que o novo indexador é fundamental para tornar a dívida gaúcha mais sustentável. Com a troca, o resíduo da dívida cai de R$ 37,2 bilhões para R$ 17,3 bilhões ao final de 2028. No entanto, para Busatto, é necessário ir além. "A sociedade gaúcha precisa unir forças. Por que não buscar a redução da parcela dos 13% para um patamar de 10,5%?", destaca, em referência à projeção do estudo, que mostra um alívio maior nas finanças a partir da redução da parcela.

Para pagar a folha salarial em dia, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, não descarta continuar atrasando o repasse à União. A prestação de R$ 280 milhões mensais deve ser paga cerca de 10 dias após o vencimento. O expediente garante fluxo de caixa, na visão de Feltes, mas gera uma multa de R$ 15 milhões, que é repassada ao resíduo da conta. "Há uma série de decisões judiciais que nos impõe o pagamento dos salários em dia. Vamos utilizar todos os mecanismos à disposição para isso."

No momento, o Rio Grande do Sul não deve buscar novos financiamentos. "Não há espaço fiscal para novos financiamentos. A situação para investimentos só deve melhorar a partir de 2017", afirma Feltes. No ano passado, cerca de R$ 2 bilhões entraram no caixa decorrentes dos empréstimos obtidos na gestão de Tarso Genro. No entanto, metade dos recursos foi utilizada para custeio e não para investimentos previstos ao serem contratados. O governo ainda tem cerca de R$ 1,2 bilhão a receber dessas operações, mas, antes de acessar os recursos, precisa repor a verba gasta com custeio. Apesar do grande peso com suas dívidas, o Rio Grande do Sul não tem a pior situação fiscal do Brasil. Essa é a avaliação do economista do Banco Mundial Rafael Barroso. "Há uma boa base de receita própria, e há condições de reduzir o endividamento", afirma. Nesse sentido, Barroso acredita? que a arrecadação deveria ser melhor trabalhada. "O Rio Grande do Sul tem uma carga tributária baixa comparada com outros estados. Tem uma das menores relações entre receita e PIB", diz. Para ele, rever isenções fiscais é uma das medidas que poderiam ser adotada para atenuar o rombo nas finanças.

Fonte: Site Jornal do Comércio