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CURSO CAPACITA A EVITAR INCIDENTES DE TRABALHO

• Postado por admin
• Mar de 2015

Ao se inserir em um ambiente de trabalho, o funcionário fica exposto a riscos potenciais que podem prejudicar a saúde. Para evitar que o trabalhador se machuque, as empresas procuram auxílio de profissionais que adaptem o local a fim de prevenir acidentes. Entretanto, a oferta de capacitados é muito menor que a demanda das empresas.

Somente entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, 3.982 novas empresas de diversas naturezas foram criadas no Estado. Cada uma, se possuir mais de funcionários, é obrigada, por lei, a possuir um médico trabalhista próprio ou conveniado à disposição para fiscalizar a saúde dos funcionários. O Rio Grande do Sul possui 40 mil médicos formados e cadastrados no Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers). Destes, 30 mil seguem atuantes. No entanto, a Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho (Sogamt) registra apenas 500 profissionais habilitados para exercer a função de médico do trabalho.

Para o diretor da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Dirceu Rodrigues, a escassez de especialistas se deve ao pouco valor dado à profissão. Entre junho de 2001 e outubro de 2014, os auditores fiscais do trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego realizaram 22.796 análises de acidentes e doenças do trabalho. Para Rodrigues, não há efetivo suficiente para uma fiscalização eficaz. "É difícil presumir que todas as empresas sejam monitoradas. Assim, sabendo que o trabalho não é realmente valorizado, os médicos perdem o interesse na área", explicou. Há também apenas uma residência médica na área disponível no Estado, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. São apenas duas vagas por ano.

A Portaria 2.018 de 23 de dezembro de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego, exige que esses profissionais da saúde que integram o Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) possuam registro de especialista em Medicina do Trabalho, conforme os instrumentos normativos do Conselho Federal de Medicina (CFM). A Associação Brasileira de Medicina (ABM) é responsável pela concessão da habilitação por meio de uma prova que é feita anualmente. A deste ano ocorre no dia 25 de abril.

De acordo com o Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego, durante o ano de 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 717,9 mil acidentes de trabalho. Comparado com 2012, o número teve um aumento de 0,55%.

De acordo com Rodrigues, a função do médico do trabalho é a medicina preventiva. "Os objetos em uma empresa, as cadeiras, as mesas, são todas iguais, desenhadas de maneira idêntica. Mas as pessoas que vão utilizá-los são diferentes e possuem particularidades. Nosso olhar pretende incluir uma melhora no nível de conforto dos trabalhadores", comenta. Assentos, teclados e demais equipamentos que são utilizados diariamente podem causar danos a longo prazo, como tendinite e dor nas costas. Ao trabalhador exposto a ruídos altos, é indicado que se use um protetor, uma vez que a utilização de maquinaria impede que o barulho seja eliminado. "É tudo uma questão de adaptação. Se não é possível erradicar o distúrbio, podemos minimizá-lo."

É pensando em aumentar o número de profissionais capacitados que a Amrigs, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul (Abrh-RS) e a Sogamt, promove um curso preparatório para a prova de especialização. "Agora, a lei exige que o profissional seja especializado em Medicina do Trabalho, não basta apenas ser um médico. Por isso, é importante revisar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso de Medicina para aplicá-los à área específica", esclarece.

Os riscos aos quais estão submetidos os trabalhadores se encaixam nas categorias de físicos, biológicos, químicos e ergonômicos. Para Rodrigues, é mais difícil estabelecer relação entre trabalho e doenças mentais ou psicológicas. "Sabemos que o empregado pode ser submetido a mais trabalho do que ele tem capacidade de fazer. Uma síndrome comum nos dias atuais é a Burnout, uma doença que surge devido ao esgotamento profissional. Mas o estresse se manifesta de muitas maneiras, por isso é difícil associá-lo com precisão ao excesso ou a condições desconfortáveis de trabalho", justifica.

MICROEMPRESAS TAMBÉM PRECISAM DE ADEQUAR À LEI

O atendimento médico preventivo em grande empresas já é mais conhecido entre a população. No entanto, muitos desconhecem que microempresas também têm obrigações. O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs), Gustavo Juchem, explica que mesmo que a empresa não possua empregados, ela precisa se adaptar às exigências legais. "As empresas menores estão desobrigadas de manter permanentemente o serviço de um médico trabalhista, mas precisam cumprir as regras propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego", pondera.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, definido pela Portaria 24, de 29 de dezembro de 1994, tornou-se obrigatório nas empresas a fim de promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Caso haja descumprimento das normas, os trabalhadores podem reclamar e receber indenizações. Há também a possibilidade de multa administrativa.

"É interesse do empregador que seus funcionários desfrutem de boa saúde e qualidade de vida, pois isso aumenta a produtividade e minimiza despesas com dispensas por doença ou acidente de trabalho", considera Juchem. "O empregador tem uma série de obrigações para com o empregado. Além de oferecer exames obrigatórios, é importante que a empresa se adapte a fim de possibilitar conforto."

Fonte: Site Jornal do Comércio