Começou a funcionar na segunda-feira (23) a Central de Atendimento ao Público do Foro Trabalhista de Porto Alegre. A inauguração ocorreu juntamente com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Capital. A equipe completa de atendimento será composta por 16 servidores e já conta com 14 em atividade, provenientes da antiga Coordenadoria de Distribuição dos Feitos. No espaço são prestadas informações sobre o PJe-JT, além de atividades relacionadas ao atendimento em geral, como a emissão de certidões e a consulta de números de processos.
O atendimento sobre o PJe-JT já vinha sendo feito nos últimos meses pela Distribuição. Adriana Rizzoli, agora coordenadora da Central de Antedimento, afirmou que a demanda maior era de advogados atuantes no interior do Estado, que apresentavam dúvidas a respeito de certas funcionalidades do sistema. Alguns advogados da Capital, ainda em número pequeno, buscavam informações sobre a emissão do certificado digital e o cadastramento no novo sistema. “Agora que temos um espaço aberto especificamente para este fim, com oito guichês, acredito que mais pessoas vão passar aqui com o intuito de esclarecer dúvidas”, afirmou.
A Central de Atendimento ao Público funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com exceção de feriados. Dúvidas sobre o PJe-JT também podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3255-2700. Mais informações na página do PJe-JT na 4ª Região: www.trt4.jus.br/pje-jt.
CERTIFICADO DIGITAL
Os advogados que atuam em Porto Alegre devem se preparar para trabalhar no PJe-JT. Primeiramente, é necessário obter o certificado digital, que pode ser adquirido pelo site www.acoab.com.br e validado na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410). Outras informações podem ser encontradas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: www.iti.gov.br/certificacao-digital.
Além dessas opções, a empresa conveniada da OAB/RS para a emissão do certificado atende diariamente, entre 13h30 e 17h30, na Sala da OAB do Foro Trabalhista de Porto Alegre.
Além do certificado digital, os advogados devem configurar o computador e efetuar o cadastro no sistema, no primeiro e no segundo grau. As orientações estão na seção “Advogados” da Página do PJe-JT na 4ª Região.
Fonte: Site TRT 4ª R