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VIEIRA QUER AJUDA DA UNIÃO PARA PAGAR O PISO

• Postado por admin
• Jan de 2015

Em sua primeira agenda em Brasília como secretário estadual de educação, Vieira da Cunha (PDT) participou ontem, de uma reunião no Ministério da Educação (MEC) para discutir diversos assuntos relacionados à pasta. A reunião, que contou com a presença do ministro Cid Gomes (Pros), reuniu 23 dos 27 secretários de Educação do País.

Durante o encontro, Vieira reivindicou que a União complemente os recursos necessários ao pagamento do piso do magistério, uma vez que o Rio Grande do Sul, assim como a maioria dos estados, não tem condições de cumprir o reajuste de 13,01%, previsto pelo MEC. “Todos nós queremos e gostaríamos de dar um reajuste como este, mas, infelizmente, a situação que encontramos nos cofres públicos não nos permite fazê-lo com recursos próprios”, disse Vieira. O secretário afirmou ainda que é necessário discutir os critérios da Lei do Piso para viabilizar o auxílio da União aos estados, como é o caso do Rio Grande do Sul, que vivencia dificuldades orçamentárias. Vieira foi autor, quando era deputado federal, de um projeto de lei que altera o artigo 4º da Lei do Piso, obrigando o governo federal a repassar recursos aos estados e municípios que não consigam honrar o pagamento do piso aos professores.

Outros assuntos abordados na reunião foram os critérios de avaliação do Ensino Médio e a prioridade às escolas de tempo integral. Vieira aproveitou para convidar o ministro Cid Gomes para visitar o Estado e conhecer melhor a realidade da educação gaúcha.

CNM QUER MODIFICAÇÃO NO CÁLCULO

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindica alterações no cálculo do piso do magistério e protocolou na segunda-feira, pedido de audiência com o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros). O piso salarial dos professores, definido em lei de 2008, deve ser reajustado em 13,01%. De acordo com a projeção, o valor aumentará de R$ 1.697,39 para R$ 1.918,16 em 2015.

A entidade municipalista argumenta que o aumento tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais, provocando impacto nas contas das prefeituras. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até o final do sexto ano de vigência do plano. Pesquisas apontam que o ganho médio dos professores é 40% mais baixo do que de profissionais com a mesma titulação.

Conforme o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”, justifica, “mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação, não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar ainda nesta semana o novo valor. De acordo com a chamada Lei do Piso (11.738/2008), o critério para reajuste é a variação entre o valor aluno/ano dos ciclo inicial do Ensino Fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores. Esse reajuste deve ser concedido em janeiro.

Os cálculos levam em conta a variação entre as estimativas do custo aluno por ano do Fundeb de R$ 2.022,51 para 2013 e de R$ 2.285,57 para 2014. O piso salarial passou de R$ 950,00 em 2009, para R$ 1.024,67 em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451,00; em 2013, passou para R$ 1.567,00; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39.

Fonte: Site Jornal do Comércio