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CAMPANHA INCENTIVA CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• Postado por admin
• Out de 2014

Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão. Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lançou dia 24/10 campanha de confecção de carteira de identidade para crianças e adolescentes. A cartilha com as informações necessárias para fazer o documento foi distribuída nesta tarde, na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros, em Porto Alegre.

Cartazes e folderes (que trazem espaço para a criança desenhar um autorretrato e colocar sua impressão digital), serão distribuídos a escolas de todo o Rio Grande do Sul. É fácil, prático, seguro e gratuito, informa o material. Mesmo recém-nascidos podem ter o documento, pois as impressões digitais já estão definidas desde o nascimento.

No evento, realizado em parceria entre CGJ, Ministério Público, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS e Instituto Geral de Perícias, foram confeccionados documentos de forma gratuita à comunidade local. A certidão de nascimento é válida, mas a carteira de identidade possibilita o acesso a todos os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmou o Juiz-Corregedor Alexandre Tregnago Panichi, Coordenador Estadual da Infância e Juventude.

A Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público, destacou a importância do trabalho conjunto das instituições. Nada é possível se não juntarmos as parcerias. Esta é a segunda vez que viemos a esta escola para oferecer a oportunidade da população fazer seus documentos sem que tenha que se deslocar até as instituições. Temos um carinho especial por essa comunidade, afirmou a Procuradora.

A Presidente da ARPEN-RS, Joana Malheiros, também declarou a satisfação em participar do evento e destacou que, só no período da manhã, foram confeccionadas cerca de 150 documentos. Abraçamos essa nobre causa, que é a de dar um documento oficial às pessoas para que exerçam a cidadania.  

A recicladora Rosa Márcia Camargo sabe bem da importância de se ter um documento oficial. Tanto que, quando soube da ação social na escola, levou as duas filhas mais velhas, Helen, de 11 anos, e Érica, 8, para encaminhar a carteira de identidade. Acho importante, por exemplo, quando tem que viajar ou levar no médico, é muito útil, afirmou a mãe.

Lana Eduarda Lima Souza tem 11 anos e, a partir de agora, passa a contar com RG. A avó paterna a levou para encaminhar a documentação. É muito importante. Minha outra neta, com apenas três meses de vida, já tinha RG. Foi uma festa, afirmou.

Também estiveram presentes representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre e da Brigada Militar.

Houve apresentação da banda da BM e cães adestrados da corporação.

POR QUE FAZER A CARTEIRA DE IDENTIDADE ?

- Praticidade para guardar e conservar

- Documento válido para embarque em viagens nacionais e dentro do Mercosul

- Auxilia na localização em caso de desaparecimento, permitindo a identificação das digitais, definidas desde o nascimento

COMO FAZER ?

- Levar a criança e/ou adolescente, acompanhado de mãe, pai, avô ou avõ, irmão ou irmã maior de 18 anos, guardião ou totor a qualquer posto de identificação do Instituto Geral de Perícias ou em uma das Unidades do Tudo Fácil, se residente em Porto Alegre

- É possível fazer o agendamento no site: http://www.agenda.tudofacil.rs.gov.br/saewebpublico/index.jsp

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS ?

- Certidão original de nascimento ou cópia autenticada. Nas unidade de Porto Alegre e no Tudo Fácil, bem como nos postos regionais, não é necessário levar foto

QUANTO CUSTA ?

- 1ª via: gratuita

- 2ª via: R$ 50,95 (isenção para pessoas em situação de pobreza e para vítimas de roubo)

Fonte: Site TJRS