As tradicionais linhas de crédito bancário – como pessoal, cheque especial e consignado – já não são mais as únicas opções para os correntistas que pretendem recorrer ao empréstimo. Modalidades vinculadas a rendimentos previstos ganham atratividade pela menor incidência de juros e por não comprometerem a remuneração mensal com muitas parcelas. É o caso das antecipações do 13º salário e da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), operados pelas principais instituições bancárias.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal em Porto Alegre, Marcelo Marinon Gonçalves, destaca que a procura pelas antecipações tem crescido a cada ano, elencando fatores principais para a escolha dos correntistas: “é uma linha simples, não gera custo fixo mensal e tem baixo custo financeiro”. A possibilidade de usufruir de créditos previstos já levou o Banrisul a realizar, neste ano, 16.448 operações de antecipação do IRPF, totalizando R$ 31,5 milhões em crédito concedido. Já as contratações para o crédito vinculado ao 13º salário chegaram a 121.692, somando R$ 139,1 milhões.
Embora as taxas de juros aplicadas a essas operações sejam menores do que operações mais caras como cheque especial e crédito pessoal (confira na tabela), especialistas recomendam atenção e bastante critério ao buscar empréstimos por antecipação. Para o educador financeiro Roger Milan, o ideal é não depender de nenhum tipo de crédito. Por isso, antes da solicitação, ele aconselha que o correntista faça uma análise da situação financeira pessoal, registrando todos os gastos do mês para identificar os cortes que podem ser feitos no orçamento ou mesmo a capacidade de assumir novas dívidas.
“Infelizmente, a maioria das pessoas se encontra na situação de endividamento ou inadimplência pelo simples fato de não serem educadas financeiras”, constata. O primeiro passo para mudar essa condição é avaliando as próprias finanças. Se a opção pelo crédito for inevitável, Milan recomenda que o correntista faça uma busca a, pelo menos, três instituições bancárias, buscando modalidades com menores taxas. Essa pesquisa pode sinalizar, ainda, outra possibilidade: a de fazer a portabilidade da dívida no caso dos que já estão endividados. Para os demais, as antecipações precisam ser avaliadas com atenção.
Os bancos costumam limitar o percentual antecipado para que o cliente preserve parte do 13º salário. Na Caixa, por exemplo, até 90% da parcela líquida do 13º – é a segunda parcela paga. O empréstimo é limitado ao mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 20 mil, sujeito à avaliação de crédito. O Banco do Brasil antecipa até 80% do benefício natalino total, com teto também de R$ 20 mil. Já o Bradesco permite antecipação das duas parcelas, alcançando, no máximo, 40% da primeira e 40% da segunda. As condições do Itaú Unibanco estão centradas nos valores: de R$ 80,00 a R$ 5 mil para clientes Itaú e Uniclass, e R$ 80,00 a R$ 10 mil para correntistas Personnalité. O Santander, por sua vez, antecipa até 100% do valor líquido total.
USO DO IR REQUER ATENÇÃO REDROBADA; MAIOR RISCO É CONTRIBUINTE CAIR NA MALHA FINA
Mais complexa, a antecipação da restituição prevista para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ampara-se em valores que dependem de inúmeros fatores, por isso exige uma análise ainda mais aprimorada. De acordo com o educador financeiro Roger Milan, vale a pena recorrer à modalidade se o correntista estiver totalmente seguro do saldo a receber. O problema é que é quase impossível chegar a esse nível de certeza, estabelece José Maria Chapina Alcazar, que é empresário contábil, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e conselheiro da Fiesp. Ele alerta para os cruzamentos de dados realizados pela Receita Federal e que podem levar contribuintes a caírem na malha fina mesmo quando estes têm certeza dos dados declarados. Isso porque as informações prestadas estão vinculadas a terceiros, assim, havendo falha em alguma dessas etapas, o prazo previsto para o recebimento da restituição pode ser comprometido.
Sobram exemplos para dimensionar essa condição. Em geral, o contribuinte declara rendimentos informados por uma fonte pagadora, às vezes até mais de uma. Basta que o CPF seja registrado incorretamente pela empresa declarante para gerar inconsistências. Gastos médicos, pensão alimentícia e rendimentos diversos (como aluguel) completam a lista de riscos elencados por Alcazar. “Se a fonte recebedora, como a escola ou médico, declara um valor diferente do que foi repassado pelo contribuinte, pode levá-lo à malha fina”, destaca. “Essas inconsistências podem fazer com que a restituição leve até oito meses para ser paga.”
Tem mais chance de obter prazos e valores mais fidedignos o contribuinte com menor número de fontes pagadoras e recebedoras presentes na declaração. Ainda assim, Alcazar recomenda que o correntista que decidir por essa modalidade de empréstimo considere a possibilidade de que a restituição fique comprometida por algum desses fatores. Nos bancos, a operação é negociada com o cliente, que, junto com o gerente, estabelece um prazo limite para pagamento do empréstimo efetuado. A Caixa Econômica Federal define como data final para quitação o último dia do ano (embora a dívida possa ser paga antecipadamente, quando do crédito da restituição). “Quando a restituição não sai e o correntista deixa de cumprir esse prazo, corre o risco de ser incluído nos cadastros de restrição. Por isso, tentamos negociar uma solução”, pontua o gerente regional da Caixa Econômica Federal em Porto Alegre, Marcelo Marinon Gonçalves. Nesses casos, é comum que o correntista saia da instituição com uma nova linha de crédito contratada.
Na Caixa, a contratação pode ser realizada a partir de março até o último dia de novembro, limitada a até 75% do valor da restituição e à faixa de valores de R$ 610,00 a R$ 30 mil. Banco do Brasil, Bradesco e Santander antecipam até 100% do valor do crédito a ser restituído, limitado a R$ 20 mil no BB e Bradesco, e R$ 10 mil no Santander. O Itaú Unibanco regra o empréstimo por valores: de R$ 200,00 a R$ 5 mil para clientes Itaú e Uniclass, e R$ 200,00 a R$ 10 mil para correntistas Personnalité. Linha de crédito no Banrisul permite antecipação de até 90% do valor da restituição, com valor mínimo de R$ 200,00.
ANTECIPAÇÕES – TAXAS DE JUROS
A reportagem do Jornal do Comércio pesquisou junto aos principais bancos quais são as taxas de juros aplicadas na contratação de crédito por antecipação do 13º Salário e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A concessão do recurso, em todos os bancos averiguados, depende do relacionamento do correntista com a instituição bancária, o que também é determinante para definir qual será o percentual de juros cobrados. A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou que o convênio firmado com empresas ou órgãos públicos também ajuda a delimitar os juros que serão cobrados. Com taxas menores em comparação com as linhas de crédito tradicionais, as antecipações, dependendo do banco, sofrem incidência única de juro. É o caso do Banco do Brasil, na modalidade antecipação do 13º Salário, em que o empréstimo é pago em parcela única, com também única incidência da taxa de juros – na antecipação da restituição do IRPF a taxa de juros é calculada por mês (considerando desde a data da solicitação do crédito até a quitação). O Itaú, nas duas modalidades de antecipações, taxa o capital em parcela única.
Fonte: Site Jornal do Comércio