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TORCEDORES QUE COMETEREM INFRAÇÕES PODERÃO PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO

• Postado por admin
• Out de 2014

Os autores de contravenções penais ocorridas nos estádios de futebol da dupla Gre-Nal poderão ter suas penas convertidas em prestação de serviços à comunidade no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). A medida é possível devido a um convênio firmado na terça-feira (30/9) entre o Juizado do Torcedor e o HPS.

A parceria tem o objetivo de compartilhar experiências entre as instituições. Quando houver decisão judicial que condene à prestação de serviços, poderá ser determinado o cumprimento da pena junto ao atendimento médico.

O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor, diz que o convênio demonstra uma preocupação do Poder Judiciário no sentido de que o torcedor que eventualmente se envolva em atos de violência nos estádios, possa formular uma melhor leitura dos efeitos que a violência traz na vida das pessoas, trabalhando no atendimento de vítimas desses ou outros atos traumatizantes. Dessa forma, afirma o magistrado, entendemos que ele vai refletir sobre as atitudes e se manter afastado de tais atitudes, podendo assim se reeducar.

O Hospital ficará responsável pelo controle da efetividade e delimitação do horário, local e atividades a serem desempenhadas. O cumprimento deverá ocorrer nos horários que permitam a conciliação da atividade profissional do prestador de serviço com as rotinas do hospital.

Fonte: Site TJRS