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OBSERVATÓRIO VAI TRAÇAR PERFIL DO SUPERENDIVIDADO E OFERECER EDUCAÇÃO EM CRÉDITO E CIDADANIA

• Postado por admin
• Mai de 2014

Um laboratório diferente acaba de ser inaugurado nas dependências da Escola Superior da Magistratura (ESM) do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (Rua Celeste Gobbato, 229). A estrutura vai servir para dar continuidade a pesquisas na área do crédito e superendividamento de consumidores.

O observatório também vai oferecer capacitação à comunidade, em educação ao crédito e cidadania.

A iniciativa é fruto de parceria entre a ESM , a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério da Justiça.

O local é simples, sem nenhuma estrutura especial que chame a atenção. Mas as caixas e os computadores do local guardam informações valiosas. Ali estão, por exemplo, os dados de mais de 6 mil casos de pessoas que procuraram o Judiciário gaúcho entre os anos de 2007 e 2012 e se declararam como superendividadas.

A Juíza Káren Rick Danilevicz Bertoncello, diretora do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (OCSC), explica que a ideia é compilar todos esses dados, para oferecer, a quem interessar, esse perfil do superendividamento. Como ele é no Brasil, em que locais há esse atendimento, quais são os órgãos públicos que estão preocupados com a questão. Prossegue: É uma forma de também orientarmos o próprio jurisdicionado, a quem ele pode procurar, aonde tem um serviço de orientação.

Uma homenagem especial a um professor francês foi realizada na inauguração do laboratório, batizando a sala de Gilles Paisant. Ele orienta as juízas que trabalham nessa área desde o ano de 2003. Sob a supervisão dele as magistradas criaram um projeto de lei que hoje está sendo analisado por juristas do Senado Federal para regulamentar as renegociações de dívidas. Na placa inaugural, consta que a homenagem deve-se à grande contribuição ao direito do consumidor na prevenção e tratamento do superendividamento dos brasileiros.

PRESENÇAS

O evento contou com a presença do vice-diretor da ESM, Juiz Luciano André Losekann, das diretoras do OCSC, Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Clarissa Costa de Lima, Cláudia Lima Marques e do professor francês Gilles Paisant.

SOBRE O OCSC

O observatório surgiu inspirado no trabalho feito em outros países que acompanham os índices de superendividamento, como Portugal e França. Em relação ao Brasil, o grupo de pesquisa da UFRGS vem estudando o superendividamento desde 2003, sob a coordenação da professora Cláudia Lima Marques.

Um dos objetivos é congregar os órgãos envolvidos na defesa do consumidor e no combate ao superendividamento do consumidor, com troca de experiências.

Além disso, a iniciativa busca coletar dados sobre as práticas existentes no Brasil sobre o tema, oferecendo à população cursos de capacitação que tratem, por exemplo, de orçamento doméstico e educação ao consumo.

Os dados reunidos pelo observatório podem oferecer o perfil de consumidores das comarcas e o modo de atuação dos credores.

Mais três estados no país oferecem este serviço no Poder Judiciário, similar ao que é feito no Rio Grande do Sul: Paraná, São Paulo e Pernambuco. Em Sergipe, está em fase implantação.

Fonte: Site TJRS