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4ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA OCORRERÁ DE 22 A 26 DE SETEMBRO

• Postado por admin
• Mai de 2014

A 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorrerá entre os dias 22 e 26 de setembro de 2014. O evento ocorre anualmente na Justiça do Trabalho e visa à  implementação de medidas concretas e coordenadas para conferir maior efetividade à quitação de processos que já se encontram em fase de execução. Para atingir esse objetivo as unidades judiciárias tomam uma série de providências, como a realização de audiências específicas, a pesquisa para identificação dos devedores, e a informação das práticas que atingem bons resultados à Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, para a formação de um Banco Nacional de Boas Práticas na Execução. 

Em 2013, a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho na Semana Nacional de Execução Trabalhista resultou num pagamento total de R$647 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 266 milhões provenientes de acordos, R$ 138 milhões advindos de leilões e R$ 241 milhões pagos por meio de bloqueios do BacenJud. No país, o evento atendeu 49.165 pessoas. Foram realizados 937 leilões e 23.824 audiências, que resultaram em 10.381 acordos. No Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho da 4ª Região realizou 1.226 audiências durante o evento, que resultaram em 506 acordos (índice de 41,27%), com o valor total das conciliações chegando a R$ 17,7 milhões.  

A Semana Nacional da Execução Trabalhista foi instituída pelo ato nº195/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Fonte: Site TRT – 4ª Região