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RECEITA ADMITE ESTUDO PARA ELEVAR OS TRIBUTOS

• Postado por admin
• Abr de 2014

A Secretaria da Receita Federal voltou a informar que tem estudos para aumentar tributos como forma de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, esses estudos estão em “análise superior” no Ministério da Fazenda, lembrando que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já se manifestou dizendo que vão existir medidas para compensar o gasto extra com o setor energético.

O governo federal deixou de arrecadar R$ 210 milhões com a decisão de isentar do IOF a operação de crédito de R$ 11,2 bilhões contratado pela Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) para socorrer as distribuidoras de energia.

Nunes não quis adiantar quais setores podem ser afetados, para não gerar “ansiedade excessiva” nos contribuintes. O secretário adjunto também disse que “a análise de conveniência e custo político deve ser feita”. O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudenir Rodrigues, disse que as medidas vão promover ajustes no sistema tributário de acordo com as mudanças no cenário econômico. Rodrigues acrescentou que as medidas não são “um saco de maldades”, mas uma correção de assimetrias. No início do mês, o governo reajustou tributos do setor de cervejas e refrescos. Além disso, discute aumento tributário com o setor de cosméticos.

Ontem, a Receita informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,6 bilhões em março. O resultado não é recorde para o mês, como vinha ocorrendo nos outros meses do ano. O crescimento ficou em 2,5%, com a correção pelo IPCA. Já no primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,4 bilhões foi recorde, com crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08% na comparação com o mesmo período do ano passado. No Rio Grande do Sul, as receitas totalizaram R$ 4,02 milhões, 12,7% na comparação com março de 2013, e de 1,7% quando comparada a fevereiro de 2014. Corrigida pelo IPCA, a arrecadação de março supera em 6,1% idêntico mês de 2013.

Segundo Nunes, a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), em janeiro e em fevereiro, foi ruim, com reduções de 5,46% e 16,53%, respectivamente.

De acordo com ele, entre 15 e 20 grandes empresas fizeram compensações, que é a dedução do valor a ser recolhido de algum crédito tributário com o Fisco. Com isso, houve redução no recolhimento dos tributos.  A Receita vai analisar se essas compensações foram legítimas. “Em março, já tem uma mudança de comportamento, uma reversão do quadro”, disse.

Fonte: Site Jornal do Comércio