Foi instalado na quarta-feira (23/4) o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. A nova unidade judicial vai atuar especificamente nos feitos afetos à matéria, mediante regime de exceção em jurisdição compartilhada. O atendimento nos estádios e em grandes eventos será realizado por dois magistrados designados, ampliando-se a competência de atuação para as situações afetas ao crime comum em face da especialização e, em regime de plantão, quando necessário, as demais matérias cível, fazendária, infância e juventude e júri.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, destacou o fenômeno que representa o futebol no país e a importância dos estádios de futebol. É o lugar onde se criam laços afetivos, onde pais e filhos, juntamente com os amigos, compartilham de momentos de grande alegria e emoção, lembrou. O magistrado lamentou que a deterioração dos valores sociais tenha reflexos no eventos esportivos. O mínimo que o Poder Judiciário e as demais instituições envolvidas devem fazer é auxiliar na resolução destes problemas, acrescentou.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Cauby Soares Delabary, disse que a instalação do Juizado é motivo de satisfação porque dá nova formatação ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) que atua nos estádios de futebol. Trata-se de mais um serviço entregue pelo Poder Judiciário à população, resumiu.
O Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, que vai atuar especificamente nos feitos afetos à matéria, lembrou do trabalho desenvolvido pelo JECRIM desde 2007 nos estádios de futebol. Enfatizou que a implantação do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos é resultado de um grande esforço do Judiciário, através da Corregedoria-Geral da Justiça e dos Juízes-Corregedores. Não se pode desprezar a importância da Copa do Mundo e do futebol em nosso país e por isso o Poder Judiciário atua de maneira intensa para a pacificação dos estádios, disse o magistrado.
O evento realizou-se no auditório do Foro Central ¿ Prédio 2. Participaram ainda da solenidade o representante do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Junior, Coordenador da Promotoria do Torcedor; o Subdefensor Público-Geral do Estado, Marcelo Dadalt; o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre e Presidente da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Juiz Cláudio Martinewski; o Vice-Presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer; o Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense em exercício, Adalberto Preis; o representante do Sport Club Internacional, Gelson Pires; o representante do Comando de Policiamento da Capital, Tenente Coronel Cordova; o representante do Departamento de Polícia Metropolitana, Delegado Tiago Baldin; o Diretor do Departamento de Polícia do Interior, Delegado Mário Wagner; o representante da Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegado Cristiano Nedel, e o representante da Agência Circo (responsável pela campanha “Droga no Estádio: Não rola!”), publicitário Paulo Souza.
Fonte: Site TJRS