Do dia 20/12/2023 até o dia 08/01/2024 o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região) estarão de recesso, período no qual somente medidas de urgência serão atendidas pelo regime de plantão.
Do dia 09/01/2024 até 21/01/2024 o sistema vigente no Poder Judiciário será de suspensão dos prazos processuais, ou seja, poderá ocorrer o encaminhamento das demandas, sem que ocorra a abertura de qualquer prazo para manifestação, exceto naqueles casos de urgência.
Então, a partir do dia 20/12/2023 até o dia 21/01/2024 desejo um ótimo descanso para todos, período no qual possamos conviver fraternamente com os familiares e amigos, recarregando as baterias para um novo ciclo.
Abraços.