Em todas as situações da vida, o modo como as analisamos, a maneira de enfrentá-las e a opinião que externamos sempre vem precedida do próprio momento que vivemos; ou seja, se estamos estressados, normalmente encaramos as situações como mais um sacrifico a ser enfrentado; se estamos tristes ou melancólicos, entendemos como mais uma tragédia; se estamos no auge da alegria, da euforia, encaramos como apenas mais uma etapa a ser superada.
Da mesma forma como vislumbro nosso dia-a-dia, analiso a atual situação política e econômica brasileira. Não consigo compartilhar do sentimento externado pela maioria dos brasileiros de que o ano de 2016 será pior, em todos os sentidos, daquele que enfrentamos em 2015. Não vejo como plausível a ideia de que ainda não chegamos ao “fim do poço”, de que novas operações “lava jato” irão desestabilizar ainda mais a economia, de que a crise política (e moral) do Congresso Nacional e a relação desestabilizada entre o Legislativo e o Executivo serão ainda mais deterioradas.
Ao contrário, analiso que todo processo de dificuldade econômica e política estão perfeitamente elencados no normal e tradicional processo de amadurecimento democrático, onde todos os atores são verdadeiros alunos (alguns mais rebeldes que outros), na qual assimilarão que o único caminho viável para estabilidade é a compreensão da divisão de direitos e deveres. Obviamente que entendo como necessário uma imediata revisão na legislação processual penal, no que tange a execução e cumprimento das penas, para impor uma maior respeitabilidade na eficácia das decisões judiciais, bem como num verdadeiro reaparelhamento do Estado (federal, estadual e municipal) no sentido de aumentar sua capacidade de agir e fiscalizar o cumprimento das regras constitucionais.
Enfim, que em 2016 sejamos mais conscientes quanto nossas obrigações e deveres para que possamos implantar todos os projetos e promessas entoadas na virada do ano novo.
Fabio J Girardi – Advogado