Talvez possa estar fazendo uma leitura equivocada do atual momento, mas estou convencido que não é o melhor caminho que estamos trilhando em termos de convivência social, no mais amplo conceito de cidadania. Vejo diversas postulações em prol de mais direitos enquanto os deveres, que deveria ser recíproco, estão relegados a um plano secundário.
Podemos afirmar que cidadania é o conjunto dos direitos civis, políticos e sociais. Na lição de José Murilo de Carvalho (in Cidadania no Brasil, 2005, Editora Civilização Brasileira), direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei; direitos políticos se referem à participação do cidadão no governo da sociedade; e, direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva, incluindo direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria.
Como em qualquer sociedade organizada, os cidadãos devem lutar diariamente para conquistar, manter e ampliar o conjunto dos direitos civis, políticos e sociais e, no atual momento da sociedade brasileira, constato um amadurecimento na busca permanente da cidadania. Todavia, deve existir uma reciprocidade dos cidadãos para com o Estado, denominado de deveres. Ou seja, a luta diária pelos direitos civis, políticos e sociais deve ter, obrigatoriamente, o contraponto do cumprimento das regras de convivência pacífica e harmônica.
Basta uma rápida caminhada por qualquer bairro para observarmos que essa reciprocidade está longe de existir na plenitude desejável. Descarte incorreto do lixo residencial ocasionam inundações desagradáveis e a proliferação de animais e doenças de pele. O desrespeito as mais básicas regras de trânsito engordam as tristes estatísticas de acidentes e conflitos com lesões corporais. O desejo insaciável de sempre levar vantagem em qualquer situação traz à luz do dia-a-dia a discórdia, a desconfiança com o próximo e a dificuldade das amizades perdurarem pelos anos. O descrédito com a classe política faz com que sejam eleitos sempre os mesmos nomes, deixando de existir a necessária e saudável renovação.
Quando focamos nossos olhos no item mais importante em qualquer sociedade organizada, que é a educação, o que encontramos são professores vencidos pelo cansaço, pela remuneração em desacordo com a dignidade e, em especial, o incrível desrespeito a autoridade que o Mestre deveria ter. Não me preocupo tanto com o precário estado das instalações das escolas e academias, pois esse quesito poderia ser facilmente superado se existisse respeito a uma jornada de trabalho digna, remuneração condizente com a importância que o Mestre representa e a imposição e manutenção da verdadeira autoridade, tanto por parte dos alunos, dos responsáveis legais, das direções e da sociedade como um todo.
Não quero ser um pessimista do tipo daqueles que não conseguem ver nenhuma luz ao final do túnel. Como inicialmente destaquei, vejo com muita alegria a luta diária pelos direitos civis, políticos e sociais. Porém, não consigo ser otimista o suficiente para imaginar que possamos manter por muito tempo a conquista da cidadania que vivemos atualmente, pois sem a reciprocidade dos deveres nossa estrutura continuará sendo frágil e exposta, infelizmente, nas mãos daqueles que olham a sociedade apenas com visão de obter lucro fácil.
FABIO J GIRARDI - ADVOGADO