O recesso forense do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para 2024/2025 será de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Durante este período, os prazos processuais, audiências, sessões de julgamento e publicação de notas de expediente estarão suspensos.
A partir de 07 de janeiro até o dia 20 de janeiro de 2025, o judiciário gaúcho estará com os prazos suspensos, mas com os prédios abertos para acesso de advogados e partes.
Também, terá horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou a Ordem de Serviço que trata do horário de expediente nas sextas-feiras, durantes os meses de janeiro e fevereiro de 2025.
O texto determina que o expediente no Judiciário gaúcho será das 8h às 15h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências e sessões designadas.